Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 10:46
Projeto agiliza trâmite de pedidos de liminar em processos civis
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4932/09, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que agiliza o procedimento judicial relativo aos pedidos de liminar nos processos civis.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 11:52
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 10:47
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 10:16
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 16:01
Juntada de contestação antes da audiência não impede desistência da ação pelo trabalhador
Segundo a CLT, o momento de apresentação da defesa é depois da audiência.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 16:21
Teto remuneratório e promoção de magistrados estão na pauta do CNJ
Sessão Ordinária discute alterações para a categoria
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2018 - 12:09
Feriado ou suspensão do expediente no tribunal de origem. Prorrogação dos prazos processuais
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 16:39
Magistrado determina que advogado emende petição inicial com mais de 94 mil páginas
Peça causou perplexidade no Fórum
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 12:00
Associações de juízes contestam reforma da Previdência
Associações usam o mensalão para questionar a reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso Nacional 2013
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 16:07
Câmara Criminal não conhece pedido de habeas corpus para Hildebrando Pascoal
Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (27), os Desembargadores que compõem a Câmara Criminal decidiram, à unanimidade, não conhecer o pedido de habeas corpus nº 2010.002191-9.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 10:39
CNS pede inconstitucionalidade de lei que obriga academias a ter profissional de educação física formado e registrado
A Confederação Nacional de Serviços (CNS) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4399) contra a Lei 11.721 do Rio Grande do Sul.
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 16:09
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 11:30
Anulada decisão em recurso distribuído pelo TRT sem observar prevenção
O processo foi redistribuído a turma diversa da que havia julgado recurso anterior.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 12:30
Advogados querem que a União seja ressarcida por empresa que extraiu argila ilegalmente em GO
Técnicos de fiscalização da autarquia executaram uma ação fiscal na área rural e confirmaram a ocorrência de lavra clandestina de argila no imóvel
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 18:15
Turma afasta intempestividade por não devolução de autos no prazo
União deveria ter devolvido os autos no momento em que protocolou o recurso, para que o processo seguisse seu trâmite normal
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 12:00
Suspenso pagamento de auxílio-moradia em três TRTs
Questão do pagamento de auxílio-moradia no Poder Judiciário ainda não está pacificada, havendo valiosos argumentos contrários e a favor
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 18:10
Adicionar vogal ao nome é mero capricho: não cabe retificação de registro
Justiça não verificou qualquer dano moral sofrido pela autora da ação em razão do vogal a mais em seu nome
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:33
Britto e Toron decidem ir ao CNJ contra resolução do CJF que restringe defesa
Concluem pedindo a revogação da resolução do CNJ, pelo fato de que ela torna letra morta a lei do CPP, restringe o direito de defesa "e atribui competência a outro órgão que não o juiz para regular o prazo de duração do inquérito policial".
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:13
Dias de recesso forense não são considerados na contagem de prazo
O recesso forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro suspende os prazos recursais no âmbito de toda a Justiça do Trabalho. A diretriz da Súmula nº 262 de que o recesso forense e as férias coletivas dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho suspendem os prazos não tem aplicação restrita apenas aos recursos protocolados diretamente no TST, mas estende-se a todos os graus de jurisdição trabalhista.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 17:08